Olivia de Havilland perde ação contra FX em corte de apelações

FX foi apoiada pela Netflix, A+E Networks e mais

A Corte Superior do Condado de Los Angeles decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (26) que os advogados de Olivia de Havilland não conseguiram provar cabalmente os danos alegados na denúncia. As informações são do Deadline e do TV|Line.

O processo foi iniciado em junho de 2017 sob a alegação de que Olivia foi retratada de forma pejorativa em FEUD: Bette and Joan e que os produtores não pediram sua permissão para usa-la na minissérie. Os quatro juízes discordaram completamente dos argumentos, concedendo o pedido integral da defesa.

Os juízes afirmam que “as evidências apresentadas aqui pelo FX – especialmente pela produção em si – estabelecem um preceito de legal que de Havilland não pode vencer. Isso porque litigância desnecessária teria um efeito danoso no exercício dos direitos da primeira emenda, fazendo com que resoluções rápidas envolvendo liberdade de expressão sejam esperados”.

“Vitória da arte”

A corte foi categórica ao negar o argumento de que os produtores não pediram permissão. “Os criadores de The People v. O.J. Simpson: American Crime Story podem retratar o juiz Lance Ito sem adquirir seus direitos. O diretor e roteirista de Fruitvale Station: A Última Parada, Ryan Coogler, pode retratar o policial Johannes Mehserle sem adquirir seus direitos. A HBO pode retratar Sarah Palin sem que Game Change tenha que adquirir seus direitos. Há uma infinidade de exemplos.”

Ryan Murphy declarou que a decisão é uma vitória para expressão artística. Já a defesa de Olivia, fez o que advogados fazem de melhor. Afirmou que os juízes foram parciais e que o caso está “destinado a cortes superiores”. O FX não respondeu nosso pedido de comentário.

Caso a decisão seja apelada seu caminho será: Corte de Apelações do Segundo Distrito; Suprema Corte do Estado da Califórnia; Suprema Corte dos Estados Unidos. Vale lembrar que a primeira emenda da constituição americana é responsável pelo direito a liberdade de expressão e da imprensa livre.

Bernardo Vieira

Redação

Bernardo Vieira é um jornalista que reside em São José, Santa Catarina. Bacharel em direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina, jornalista e empreendedor digital, é redator no Mix de Séries desde janeiro de 2016. Responsável por cobrir matérias de audiência e spoilers, ele também cuida da editoria de premiações e participa da pauta de notícias diariamente, onde atualiza os leitores do portal com as mais recentes informações sobre o mundo das séries. Ao longo dos anos, se especializou em cobertura de televisão, cinema, celebridades e influenciadores digitais. Destaques para o trabalho na cobertura da temporada de prêmios, apresentação de Upfronts, notícias do momento, assim como na produção de análises sobre bilheteria e audiência, seja dos Estados Unidos ou no Brasil. No Mix de Séries, além disso, é crítico dos mais recentes lançamentos de diversos streamings. Além de redator no Mix de Séries, é fundador de agência de comunicação digital, a Vieira Comunicação, cuido da carreira de diversos criadores de conteúdo e influenciadores digitais. Trabalha com assessoria de imprensa, geração de lead, gerenciamento de crise, gestão de carreira e gestão de redes sociais.

Saiba mais de Bernardo Vieira